Salário Maternidade 2019: Quem tem direito, Valor

Todo assegurado do INSS tem o direito de receber o Salário Maternidade 2019 em casos de nascimento de filho ou adoção. Mesmo com tantas informações disponíveis na internet, algumas pessoas ainda não sabem deste benefício. Veja como solicitar o Salário Maternidade 2019 e os documentos necessários.

Salário Maternidade 2019

Salário Maternidade 2019

Quem tem direito Salário Maternidade 2019

Existem alguns requisitos obrigatórios que o cidadão deve atender na data em que ocorrer o parto, aborto ou adoção para poder receber o benefício.

Os requisitos para que o cidadão receba o Salário Maternidade 2019 ainda não foram definidos, mas abaixo você confere a lista com alguns que foram cobrados em anos anteriores.

Veja:

Quantidade obrigatória de meses trabalhados

  • 10 meses trabalhados: Período obrigatório para o trabalhador que seja contribuinte individual, segurado especial e facultativo;
  • Isento de períodos trabalhados: Ficam isentos os segurados empregado doméstico, empregado e trabalhador avulso (desde que esteja em plena atividade na data em que ocorreu o afastamento, adoção, parto ou guarda adquirida);

Para os cidadãos desempregados

  • Se faz necessária a comprovação da qualidade de segurado do INSS, de acordo com o caso, é obrigatório cumprir carência de 10 meses trabalhados;
  • Se você tiver perdido essa qualidade de assegurado, o cumprimento da carência cai para 10 meses antes do parto.

 


Duração Salário Maternidade 2019

A duração do benefício do Salário Maternidade 2019 vai depender do tipo de evento em que o trabalhador utilizou como origem para solicitar o benefício.

Confira os prazos a seguir:

  • Em casos de parto a duração será de 120 dias;
  • Em casos de guarda judicial destinada a adoção de crianças com no máximo 12 anos e adoção o prazo é de 120 dias também;
  • Para casos de natimorto o prazo também é 120 dias;
  • Abortos previstos em lei e espontâneos o prazo é de 14 dias;

Documentos que devem ser apresentados

Para ser atendido pelo INSS, todos os cidadãos que tiverem interesse nesse benefício, deverá apresentar obrigatoriamente um documento de identificação, carteira de trabalho e outros carnês que comprovem a contribuição. Além desses documentos, os cidadãos deverão apresentar também:

  • Trabalhadores desempregados: Certidão de nascimento do dependente ou de natimorto quando for o caso;
  • Trabalhadores afastados 28 dias antes do parto: Atestado médico para gestante original;
  • Para os casos de guarda: Os cidadãos deverão apresentar o Termo de Guarda com as devidas indicações destinadas a guarda;
  • Para os casos de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento que foi expedida após a decisão judicial.


Valor Salário Maternidade 2019

O valor do Salário Maternidade 2019 ainda não foi definido, mas você pode acompanhar a seguir as explicações de como esse valor é definido. Confira:

  • Para os empregados ou trabalhadores avulsos a remuneração deve ser a mesma remuneração integral recebida mensalmente.
  • Para as empregadas domésticas, o valor desse benefício deve ser o mesmo que o último salário de contribuição.
  • Para as seguradas especial o valor deve ser igual ao salário mínimo recebido no mês.
  • Casos específicos como os de contribuinte individual, desempregados, contribuintes facultativos e em período de graça, o valor deve ser de 1/12 avos da soma do benefício dos últimos 12 salários de contribuição.

    Assim que o valor do novo salário mínimo 2019 for divulgado, nós iremos calcular pra você, quanto será o seu  Salário maternidade 2019.

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