13 Salário 2019: Quem tem direito? Pagamento

Muitos trabalhadores ainda tem dúvidas se receberão ou não o 13 Salário 2019. Este dinheiro extra é pago sempre ao final de cada ano. Se você também quer saber tudo sobre esse benefício do 13 Salário 2019 e se tem direito ou não, continue a leitura desse artigo.

13 Salário 2019

13 Salário 2019

Quando vai chegando o final de ano, muitas pessoas já começam a se perguntar se vão receber ou não o tão esperado 13º salário. Muitas utilizam esse dinheiro extra para as compras para as festas de fim de ano e outras utilizam esse dinheiro para quitar as suas dívidas. Seja como for, é um dinheiro muito aguardado.

Acontece que nem todos os trabalhadores tem direito ao recebimento desse benefício.

Se você está curioso e quer saber se tem direito ou não a esse benefício, então não deixe de ler atentamente as informações a seguir.


Quem tem direito ao 13 Salário 2019?

Como nós dissemos, nem todos os trabalhadores podem receber esse benefício do 13 Salário 2019.

Para receber esse dinheiro, é necessário que você esteja enquadrado nas seguintes situações:

  • Ser trabalhador avulso, doméstico, urbano ou rural, desde que esteja com carteira assinada, isso quer dizer, que o seu regime de contratação trabalhista seja regido pela CLT;
  • Ser aposentado ou pensionista do INSS.

Se você cumpriu uma jornada de trabalho de pelo menos 15 dias no ano com carteira assinada, você tem direito ao recebimento desse benefício.

→ Veja quem tem direito ao:
 Salário maternidade 2019


Qual o valor do 13 Salário 2019?

Para saber exatamente qual será o valor do 13 Salário 2019, os trabalhadores terão que aguardar um pouco, pois ele será divulgado em breve.

O cálculo utilizado para saber o valor que os trabalhadores receberão é feito da seguinte maneira:

  • O salário mensal do trabalhador é dividido em 12x;
  • O resultado obtido com essa divisão é multiplicado pelo número de meses trabalhados;
  • Benefícios como horas extras, adicional insalubridade, adicional noturno e comissões entram nesses cálculos.

É importante ressaltar que todos os trabalhadores que tiverem mais de 15 faltas não justificadas no mês não terão direito ao recebimento do 13º salário. Se você receber o novo valor do salário mínimo, o seu cálculo será a partir deste valor.


Quando será o pagamento do 13º salário

O pagamento do 13º salário 2019 é dividido em duas parcelas e obrigatoriamente pago aos trabalhadores que se enquadrarem nas exigências descritas acima.

A primeira parcela que deve ser paga ocorre entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda parcela, muito esperada por diversos trabalhadores, ocorre sempre no período das festas, ou seja, em dezembro. Lembrando, que em uma das parcela você receberá descontos, então fique atento para calcular o salário líquido 2019.

Por ser obrigatório de acordo com a Lei nº 4.749, o pagamento do 13º deve ser feito em 2 vezes. As empresas que pagam esse benefício em uma única parcela estão agindo ilegalmente.

Férias e adiantamento

Para que o trabalhador receba a 1ª parcela do 13º por ocasião das suas férias, este deverá solicitá-la logo no mês de janeiro do ano correspondente ao recebimento deste benefício.

Esta solicitação deverá ser feita por escrito. Caso o trabalhador tenha deixado esse período passar, o empregador deverá decidir se concede ou não esse benefício.

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    1. Noeli Domingues Machado Ribeiro

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